INFORMATIVO CASA
DA AGRICULTURA DE PONTALINDA 007/2012
Produtores rurais têm até julho para declarar agrotóxicos obsoletos
Produtos perigosos estão proibidos e os agricultores são
obrigados a fazer a declaração
A Cetesb (Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo) e a Codeagro (Coordenadoria de Desenvolvimento
dos Agronegócios) prorrogaram o prazo para o produtor rural que tiver
agrotóxicos obsoletos declarar a posse do produto. O prazo anterior, de 26 de março,
passou para 24 de julho.Estado de São Paulo inicia Levantamento de
Agrotóxicos Obsoletos
Os agrotóxicos obsoletos, proibidos na década de 80, são compostos orgânicos resistentes à degradação ambiental mediante processos químicos, biológicos e fotolíticos. Persistem no meio ambiente durante longos períodos, são transportáveis a grandes distâncias e bioacumuláveis no tecido humano e animal, características que aumentam sua concentração nas cadeias alimentares e podem causar danos à saúde humana e ao ambiente.
A declaração deve ser feita em uma Casa da
Agricultura ou Escritório de Defesa Agropecuária. Esses produtos têm fabricação,
venda e utilização proibidas por lei no Brasil, em especial os
organoclorados.
Um relatório parcial mostra que já foram declaradas 50,7 toneladas de agrotóxicos obsoletos no Estado. A decisão estabelece que o declarante do produto não estará sujeito às sanções previstas na legislação, desde que faça a declaração no prazo estabelecido. É necessário também manter o agrotóxico em condições adequadas de armazenamento até sua devoluçãoProdutos perigosos estão proibidos e os agricultores são obrigados a fazer a declaração
A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e a Codeagro (Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios) prorrogaram o prazo para o produtor rural que tiver agrotóxicos obsoletos declarar a posse do produto. O prazo anterior, de 26 de março, passou para 24 de julho.
Campanha - a comunicação com os produtores começou em outubro de 2011, por meio de folhetos, cartazes e cartilhas que estão sendo distribuídos no comércio, órgãos do governo e instituições parceiras dos agricultores. Também têm sido veiculados anúncios nas mídias locais, em especial nas rádios. “Este levantamento é imprescindível para sabermos a dimensão da quantidade de agrotóxicos existentes nas propriedades”, esclarece Marilda.
A técnica ressalta que a iniciativa da Campanha está em consonância com a Convenção de Estocolmo, da qual o País é signatário. Esse Tratado Internacional restringe a fabricação e o uso de Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs), entre eles os agrotóxicos obsoletos, que são compostos orgânicos resistentes à degradação ambiental e têm efeito cumulativo.
Mais informações sobre a campanha estão disponíveis no site www.agrotoxicosobsoletos.org.br.
Um relatório parcial mostra que já foram declaradas 50,7 toneladas de agrotóxicos obsoletos no Estado. A decisão estabelece que o declarante do produto não estará sujeito às sanções previstas na legislação, desde que faça a declaração no prazo estabelecido. É necessário também manter o agrotóxico em condições adequadas de armazenamento até sua devoluçãoProdutos perigosos estão proibidos e os agricultores são obrigados a fazer a declaração
A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e a Codeagro (Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios) prorrogaram o prazo para o produtor rural que tiver agrotóxicos obsoletos declarar a posse do produto. O prazo anterior, de 26 de março, passou para 24 de julho.
Campanha - a comunicação com os produtores começou em outubro de 2011, por meio de folhetos, cartazes e cartilhas que estão sendo distribuídos no comércio, órgãos do governo e instituições parceiras dos agricultores. Também têm sido veiculados anúncios nas mídias locais, em especial nas rádios. “Este levantamento é imprescindível para sabermos a dimensão da quantidade de agrotóxicos existentes nas propriedades”, esclarece Marilda.
A técnica ressalta que a iniciativa da Campanha está em consonância com a Convenção de Estocolmo, da qual o País é signatário. Esse Tratado Internacional restringe a fabricação e o uso de Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs), entre eles os agrotóxicos obsoletos, que são compostos orgânicos resistentes à degradação ambiental e têm efeito cumulativo.
Mais informações sobre a campanha estão disponíveis no site www.agrotoxicosobsoletos.org.br.
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