INFORMATIVO CASA DA AGRICULTURA DE PONTALINDA 01/2012

 MUNICIPIO DE PONTALINDA PREPARA-SE PARA LANÇAR O EDITAL PARA ATENDER O PNAE 
 
O município de Pontalinda pelo terceiro ano prepare-se para abrir edital de compra de produtos de agricultores familiares para a merenda escolar, pelo PNAE ( PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) . O Projeto denominado de Agricultura familiar em ontalinda venhem aumentando a demanda de produtos  em variedade e quantidades. No ano de 2010 participaram 03 produtores , com valor por volta de R$ 12.000,00 com produtos com alface, vagem, banana e laranja. Na ocasião foi feito edital para atender a demanda de ativação de funcionamento da máquina extratora de suco de laranja, que viabilizou a distribuição do suco em toda rede de ensino do municpio por dois dias na semana. No ano de 2011 a quantidade de produtores envolvidos foi de 6 produtores, com produtos acrescentados como por exemplo tangerina, e aumento de consumo por parte da laranja, com um valor comprado dos produtores pela Prefeitura de R$ 50.000,00.
Neste ano em reunião com  participação da Divisão Municipal de Educação, de Compra , e Agricultura, Pecuaria e Meio Ambiente em conjunto com integrantes da Associação de Produtores Rurais e o Conselho Agricola e do Conselho Alimentar foi elaborado a demanda necessária para atender  toda rede de ensino neste ano e proposta de aumentar o número de produtos , produtores e valores economicos deste projeto. O projeto conta com o apoio de 01 nutricionista, 01 agronomo, 02 educadores e 01 sociológa , onde estão envolvidas as entidades da CODEAGRO, CATI, e Prefeitua Municipal.

PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

atende o Art. 205 e 208 da Constituição Federal de 1988
• Lei de Diretrizes e Bases da Educação 1996

• Plano Nacional de Educação (Lei nº 10.172, de 09/01/01)
 

DIRETRIZES DO PNAE

•Emprego da alimentação saudável e adequada;

•Educação alimentar e nutricional no processo de ensino e

aprendizagem;

•Universalidade do atendimento aos alunos matriculados na

rede pública de educação básica;

•Participação da comunidade no controle social;

•Apoio ao desenvolvimento sustentável;

•Direito a alimentação escolar, visando garantir segurança

alimentar e nutricional dos alunos.

 

Ações do PNAE

• Inserção de educação nutricional no currículo

escolar;

• Capacitação de nutricionistas, conselheiros,

merendeiros, gestores públicos e agricultores

familiares;

• Projeto Educando com a Horta Escolar;

• Cooperação Internacional para implementar

programas de Alimentação Escolar.

Aquisição da Agricultura Familiar

O público fornecedor serão os Agricultores

Familiares e Empreendedores Familiares Rurais,

detentores da Declaração de Aptidão ao

Programa Nacional de Fortalecimento da

Agricultura Familiar – DAP, organizados em

grupos formais (cooperativas ou associações) e/

ou informais.

ser realizada a partir da elaboração do Cardápio da

Alimentação Escolar planejado pela Nutricionista

responsável;

• precedida de uma ampla pesquisa de preços no

mercado de varejo e de atacado no âmbito local,

regional, territorial, estadual ou nacional, nesta ordem;

• ser executada por meio de Contrato.